Documento Data Descrição Ação

Lei 330/2021

15/12/2021

Altera a lei complementar n° 001 de 21 de setembro de 2005 que institui o novo codigo tributário do municipio de pugmil na forma que especifica.

Lei 329/2021

15/12/2021

Autoriza o poder executivo municipal de pugmil a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal.

Lei 328/2021

15/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de pugmil para o exercicio financeiro de 2022.

Lei 327/2021

15/12/2021

Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providencias.

Lei 326/2021

15/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2022.

Lei 325/2021

23/11/2021

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação CME de Pugmil e dá outras providências.

Lei 324/2021

23/11/2021

Proíbe o cultivo de soja dentro do perímetro urbano do município de Pugmil e dá outras providências.

Lei 323/2021

23/11/2021

Cria o conselho municipal de segurança pública (COMSEG) no município de Pugmil e dá outras providências.

Lei 322/2021

28/09/2021

Autoriza a ultilização do veículo ônibus modelo vw15.190 placa olh 4324, ano 2013 pelas secretarias municipais da juventude cultura e desporto e da assistência social.

Lei 321/2021

28/09/2021

Altera a lei 150 de 2013 que cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentavel - CMDRS.

Lei 320/2021

25/08/2021

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde, com a finalidade de constituir o consorcio publico do vale do araguaia.

Lei 319/2021

25/08/2021

Cria a brigada de incendio florestal no municipio de pugmil e da outras providencias

Lei 318/2021

02/08/2021

Declara o mavericks moto clube entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Lei 317/2021

26/03/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB.

Lei 316/2021

16/03/2021

Dispõe sobre denominação do Parque de Vaquejada de Pugmil de (Parque de Vaquejada Clovis Carneiro Campos) e dá outras providências.