Prefeitura Municipal de Pugmil-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 093/2023	06/09/2023	DECLARA FERIADO NO DIA QUE ESPECIFICA.
Decreto 092/2023	05/09/2023	NOMEIA ORIENTADOR SOCIAL
Decreto 090/2023	22/08/2023	NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA.
Decreto 089/2023	16/08/2023	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Decreto 087/2023	02/08/2023	EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 085/2023	02/08/2023	NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA.
Decreto 084/2023	02/08/2023	EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 083/2023	31/07/2023	DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMONIO MUNICIPAL DE LOTES URBANOS DOADOS A MUNÍCIPES DAS QUADRAS 27, 29 E 30 NO TERMOS DA LEI MUNICIPAL 256 DE 2018 E 281 DE 2019, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
Decreto 081/2023	05/07/2023	DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 079/2023	26/06/2023	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 256 DE 2018.
Decreto 078/2023	22/06/2023	NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR 2° SUPLENTE CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA DE FERIAS DO CARGO PELA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.
Decreto 075/2023	06/06/2023	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 072/2023	30/05/2023	ALTERA A DATA DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO DIA DO EVANGÉLICO.
Decreto 071/2023	29/05/2023	O PREFEITO MUNICIPAL DE PUGMIL NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR N° 123 DE 2006.
Decreto 070/2023	23/05/2023	DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA MARIA JUSTINA ROSENDO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO DONA TINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.

Decreto 093/2023

06/09/2023

DECLARA FERIADO NO DIA QUE ESPECIFICA.

Decreto 092/2023

05/09/2023

NOMEIA ORIENTADOR SOCIAL

Decreto 090/2023

22/08/2023

NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA.

Decreto 089/2023

16/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.

Decreto 087/2023

02/08/2023

EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Decreto 085/2023

02/08/2023

NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA.

Decreto 084/2023

02/08/2023

EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Decreto 083/2023

31/07/2023

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMONIO MUNICIPAL DE LOTES URBANOS DOADOS A MUNÍCIPES DAS QUADRAS 27, 29 E 30 NO TERMOS DA LEI MUNICIPAL 256 DE 2018 E 281 DE 2019, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

Decreto 081/2023

05/07/2023

DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 079/2023

26/06/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 256 DE 2018.

Decreto 078/2023

22/06/2023

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR 2° SUPLENTE CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA DE FERIAS DO CARGO PELA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.

Decreto 075/2023

06/06/2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 072/2023

30/05/2023

ALTERA A DATA DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO DIA DO EVANGÉLICO.

Decreto 071/2023

29/05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PUGMIL NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR N° 123 DE 2006.

Decreto 070/2023

23/05/2023

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA MARIA JUSTINA ROSENDO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO DONA TINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.