Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 093/2023 |
06/09/2023 |
DECLARA FERIADO NO DIA QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 092/2023 |
05/09/2023 |
NOMEIA ORIENTADOR SOCIAL |
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Decreto 090/2023 |
22/08/2023 |
NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA. |
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Decreto 089/2023 |
16/08/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. |
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Decreto 087/2023 |
02/08/2023 |
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 085/2023 |
02/08/2023 |
NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA. |
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Decreto 084/2023 |
02/08/2023 |
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 083/2023 |
31/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMONIO MUNICIPAL DE LOTES URBANOS DOADOS A MUNÍCIPES DAS QUADRAS 27, 29 E 30 NO TERMOS DA LEI MUNICIPAL 256 DE 2018 E 281 DE 2019, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. |
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Decreto 081/2023 |
05/07/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 079/2023 |
26/06/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 256 DE 2018. |
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Decreto 078/2023 |
22/06/2023 |
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR 2° SUPLENTE CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA DE FERIAS DO CARGO PELA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PUGMIL. |
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Decreto 075/2023 |
06/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 072/2023 |
30/05/2023 |
ALTERA A DATA DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO DIA DO EVANGÉLICO. |
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Decreto 071/2023 |
29/05/2023 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PUGMIL NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR N° 123 DE 2006. |
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Decreto 070/2023 |
23/05/2023 |
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA MARIA JUSTINA ROSENDO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO DONA TINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL. |
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