Decreto 001/2022

03/01/2022

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2022, e dá outras providências

Decreto 174/2021

29/12/2021

Corrige o valor da planta de valores genéricos para o exercicio de 2022 e adota outras providências.

Decreto 173/2021

23/12/2021

Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 172/2021

22/12/2021

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados no âmbito do poder executivo conforme especifica.

Decreto 171/2021

08/12/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para prestação de mão de obra em serviços e pintura murros paredes internas e paredes externas do centro municipal de ensino infantil cmei.

Decreto 170/2021

08/12/2021

Dispensa de licitação aquisição de brinquedos educativos destinados à atender as necessidades da escola municipal jose batista maciel bastos.

Decreto 169/2021

03/12/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para realizar manutenção limpeza de fossa séptica através de sucção de alta pressão destinado a unidade basica de saúde de pugmil.

Decreto 168/2021

03/12/2021

Dispensa de licitação aquisição de equipamentos e suprimentos de informatica destinados à atender demanda da secretaria municipal de administração.

Decreto 167/2021 Covid-19

03/12/2021

Dispõe sobre a suspensão de eventos promovidos pelo poder público que indica e reforça as ações de enfrentamento a pandemia da COVID-19.

Decreto 165/2021

30/11/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa especializada para realizar manutenção limpeza de fossa séptica através de sucção com bamba de alta pressão destinado a unidade básica de saúde de pugmil.

Decreto 164/2021

29/11/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra em serviços de reparos elétricos e hidráulicos ao fundo municipal de saúde de pugmil no predio da academia do idoso e no predio da unidade básica de saúde.

Decreto 163/2021

24/11/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação natalina com todo material necessário incluso em pugmil nas seguintes localidades praça da bíblia, avenida transbrasiliana e no predio da prefeitura municipal de pugmil.

Decreto 162/2021

23/11/2021

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços funerários visando atender a demanda da família em situação de vulnerabilidade social conforme LEI Nº 238 de 2017 e DECRETO Nº 075 DE 2017.

Decreto 161/2021

23/11/2021

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei federal nº 13,465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico REURB-E.

Decreto 160/2021

23/11/2021

Dispensa de licitação para aquisição de materiais artigos esportivos destinados a secretaria municipal de juventude, cultura e desporto de Pugmil.