Documento Data Descrição Ação

Decreto 001/2022

03/01/2022

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2022, e dá outras providências

Decreto 174/2021

29/12/2021

Corrige o valor da planta de valores genéricos para o exercicio de 2022 e adota outras providências.

Decreto 173/2021

23/12/2021

Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 172/2021

22/12/2021

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados no âmbito do poder executivo conforme especifica.

Lei 330/2021

15/12/2021

Altera a lei complementar n° 001 de 21 de setembro de 2005 que institui o novo codigo tributário do municipio de pugmil na forma que especifica.

Lei 329/2021

15/12/2021

Autoriza o poder executivo municipal de pugmil a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal.

Lei 328/2021

15/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de pugmil para o exercicio financeiro de 2022.

Lei 327/2021

15/12/2021

Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providencias.

Lei 326/2021

15/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2022.

Portaria 149/2021

13/12/2021

Coloca servidor à disposição do tribunal de justiça do estado do tocantins e dá outras providências.

Decreto 171/2021

08/12/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para prestação de mão de obra em serviços e pintura murros paredes internas e paredes externas do centro municipal de ensino infantil cmei.

Decreto 170/2021

08/12/2021

Dispensa de licitação aquisição de brinquedos educativos destinados à atender as necessidades da escola municipal jose batista maciel bastos.

Decreto 169/2021

03/12/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para realizar manutenção limpeza de fossa séptica através de sucção de alta pressão destinado a unidade basica de saúde de pugmil.

Decreto 168/2021

03/12/2021

Dispensa de licitação aquisição de equipamentos e suprimentos de informatica destinados à atender demanda da secretaria municipal de administração.

Decreto 167/2021 Covid-19

03/12/2021

Dispõe sobre a suspensão de eventos promovidos pelo poder público que indica e reforça as ações de enfrentamento a pandemia da COVID-19.