Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria 060/2022 |
25/04/2022 |
Concede licença maternidade a servidora do município de pugmil e dá outras providências. |
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Portaria 059/2022 |
25/04/2022 |
Concede férias remanescentes a servidora Dilva da Mota Marinho. |
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Portaria 058/2022 |
20/04/2022 |
Concede férias remanescentes a servidor Marco Ribeiro de Sousa. |
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Portaria 057/2022 |
20/04/2022 |
Concede férias remanescentes a servidora Cleonice Rubim de Oliveira. |
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Portaria 056/2022 |
20/04/2022 |
Concede férias a conselheira tutelar Mercedes Alves de Carvalho Ferreira. |
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Decreto 032/2022 |
20/04/2022 |
Nomeia conselheira tutelar 2° suplente considerado a justificativa de férias do cargo pela conselheira tutelar titular do município de pugmil e dá outras providências. |
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Decreto 031/2022 |
20/04/2022 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e adota outras providências. |
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Decreto 030/2022 |
13/04/2022 |
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e adota outras providências. |
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Lei 342/2022 |
12/04/2022 |
Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. |
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Lei 341/2022 |
12/04/2022 |
Cria a ouvidoria geral do município no âmbitodo poder executivo dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação proteção e defesa dos direitos do usuario de serviços públicos e dá outras providências. |
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Lei 340/2022 |
12/04/2022 |
Fixa o piso salarial profissional nacional do magistério como vencimento básico para os cargos e empregos de professor e dá outras providências. |
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Lei 339/2022 |
12/04/2022 |
Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo município de pugmil e dá outras providências. |
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Lei 338/2022 |
12/04/2022 |
Declara a ASSOCIAÇÃO JOSÉ MESSIAS DE TAEKWONDO AJMTKD entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências. |
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Portaria 055/2022 |
07/04/2022 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidor público municipal Gilson Andrade Aguiar, e da outras providências. |
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Portaria 054/2022 |
07/04/2022 |
Rescinde contrato temporário de trabalho de servidor que menciona e dá outras providências. |
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