Documento Número/Ano Data Descrição Ação

Decretos

103/2020

30/12/2020

Nomeia os membros integrantes do Fórum Municipal do Lixo& Cidadania de Pugmil Tocantins.

Decretos

102/2020

30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e suspensão de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo conforme especifica".

Decretos

103/2020

29/12/2020

Corrige o valor da Planta de Valores Genéricos Para o exercício de 2021 e adota outras providências.

Lei

306/2020

21/12/2020

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púb1ico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Lei

305/2020

21/12/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de PUGMIL, para o exercício financeiro de 2021.

Lei

304/2020

21/12/2020

Altera os Anexos da LEI Nº 246/2017, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021

Lei

303/2020

21/12/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2020) e dá outras providências.

Lei

302/2020

21/12/2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DE PUGMIL - TO, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos

100/2020

21/12/2020

Declara recesso aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Decretos

099/2020

17/12/2020

Cria comissão mista de Transição conforme especifica.

Portaria

160/2020

10/12/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

159/2020

03/12/2020

Nomeia Coordenadora Pedagógica.

Decretos

097/2020

03/12/2020

Exonera ocupantes de cargos em comissão.

Decretos

098/2020

01/12/2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais mantendo a situação de calamidade pública no Município Pugmil e dá outras providências.

Portaria

158/2020

24/11/2020

Concede Ferias Remanescentes aos Servidores.