Documento Data Descrição Ação

Decreto 043/2022

01/07/2022

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Decreto 042/2022

20/06/2022

Feriado padroeiro do município em Pugmil TO.

Lei 349/2022

13/06/2022

Altera o anexo I e II da lei n° 243 de 2017 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo do município e dá outras providências.

Lei 348/2022

13/06/2022

Altera a lei n° 005 de 2003 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de Pugmil e dá outras providências.

Lei 347/2022

13/06/2022

Altera a lei n° 184 de 2015 que dispõe sobre a estrutura de cargos e salários dos servidores do quadro de provimento efetivo dos municípios de pugmil.

Lei 346/2022

13/06/2022

Dispõe sobre a remuneração do conselheiro tutelar municipal e dá outras providências.

Portaria 073/2022

13/06/2022

Nomeia diretor das relações de governo e dá outras providências.

Portaria 072/2022

13/06/2022

Revoga gratificação de servidora e dá outras providências.

Portaria 071/2022

13/06/2022

Rescinde contrato temporário de trabalho de servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto 041/2022

13/06/2022

Exonera ocupante de cargo em comissão.

Decreto 040/2022

13/06/2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e adota outras providências.

Portaria 070/2022

09/06/2022

Rescinde contrato temporário de trabalho de servidor que menciona e dá outras providências.

Portaria 069/2022

01/06/2022

Rescinde contrato temporário de trabalho de servidor que menciona e dá outras providências.

Portaria 068/2022

23/05/2022

Rescinde contrato temporário de trabalho de servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto 039/2022

23/05/2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e adora outras providências.