Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

135/2021

09/09/2021

Dispõe sobre a alteração dos membros do grupo de monitoramento das ações de protocolo do fogo do município de pugmil do tocantins e da outras providencias.

Decreto  

134/2021

03/09/2021

Declara ponto facultativo no dia que especifica e da outras providencias.

Decreto  

133/2021

03/09/2021

Decreta luto oficial e da outras providências.

Decreto  

132/2021

02/09/2021

Dispoe sobre normas de segurança a serem implantadas pelos estabeleciemntos da rede municipal de ensino.

Decreto  

131/2021

02/09/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para confecção de portões para secretaria municipal de assistencia social.

Decreto  

129/2021

01/09/2021

Exonera o ocupante de cargo em comissão.

Portaria  

129/2021

01/09/2021

Dispõe sobre alteração de fiscais de contratos e da outras providencias.

Decreto  

128/2021

01/09/2021

Nomeia secretário municipal de agricultura e abastecimento.

Portaria  

128/2021

30/08/2021

Dispõe sobre nomeação de servidores municipais para compor a brigada municipal de proteção contra incendios florestais e da outras providencias.

Decreto  

127/2021

26/08/2021

Dispensa de licitação para aquisição de tnt destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação.

Lei  

320/2021

25/08/2021

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde, com a finalidade de constituir o consorcio publico do vale do araguaia.

Lei  

319/2021

25/08/2021

Cria a brigada de incendio florestal no municipio de pugmil e da outras providencias

Portaria  

127/2021

25/08/2021

Concede férias remanescentes a servidora daniella augusta gomes carneiro.

Portaria  

126/2021

24/08/2021

Concede licença maternidade a servidora do municipio de pugmil e da outras providências.

Portaria  

125/2021

23/08/2021

Concede férias remanescentes aos sevidores.