Documento Data Descrição Ação

Portaria 060/2022

25/04/2022

Concede licença maternidade a servidora do município de pugmil e dá outras providências.

Portaria 059/2022

25/04/2022

Concede férias remanescentes a servidora Dilva da Mota Marinho.

Portaria 058/2022

20/04/2022

Concede férias remanescentes a servidor Marco Ribeiro de Sousa.

Portaria 057/2022

20/04/2022

Concede férias remanescentes a servidora Cleonice Rubim de Oliveira.

Portaria 056/2022

20/04/2022

Concede férias a conselheira tutelar Mercedes Alves de Carvalho Ferreira.

Decreto 032/2022

20/04/2022

Nomeia conselheira tutelar 2° suplente considerado a justificativa de férias do cargo pela conselheira tutelar titular do município de pugmil e dá outras providências.

Decreto 031/2022

20/04/2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e adota outras providências.

Decreto 030/2022

13/04/2022

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e adota outras providências.

Lei 342/2022

12/04/2022

Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.

Lei 341/2022

12/04/2022

Cria a ouvidoria geral do município no âmbitodo poder executivo dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação proteção e defesa dos direitos do usuario de serviços públicos e dá outras providências.

Lei 340/2022

12/04/2022

Fixa o piso salarial profissional nacional do magistério como vencimento básico para os cargos e empregos de professor e dá outras providências.

Lei 339/2022

12/04/2022

Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo município de pugmil e dá outras providências.

Lei 338/2022

12/04/2022

Declara a ASSOCIAÇÃO JOSÉ MESSIAS DE TAEKWONDO AJMTKD entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Portaria 055/2022

07/04/2022

Concede licença para tratar de interesse particular a servidor público municipal Gilson Andrade Aguiar, e da outras providências.

Portaria 054/2022

07/04/2022

Rescinde contrato temporário de trabalho de servidor que menciona e dá outras providências.