Decretos |
103/2020 |
30/12/2020 |
Nomeia os membros integrantes do Fórum Municipal do Lixo& Cidadania de Pugmil Tocantins. |
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Decretos |
102/2020 |
30/12/2020 |
Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e suspensão de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo conforme especifica". |
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Decretos |
103/2020 |
29/12/2020 |
Corrige o valor da Planta de Valores Genéricos Para o exercício de 2021 e adota outras providências. |
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Lei |
306/2020 |
21/12/2020 |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púb1ico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. |
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Lei |
305/2020 |
21/12/2020 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de PUGMIL, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei |
304/2020 |
21/12/2020 |
Altera os Anexos da LEI Nº 246/2017, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 |
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Lei |
303/2020 |
21/12/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2020) e dá outras providências. |
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Lei |
302/2020 |
21/12/2020 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DE PUGMIL - TO, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos |
100/2020 |
21/12/2020 |
Declara recesso aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos |
099/2020 |
17/12/2020 |
Cria comissão mista de Transição conforme especifica. |
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Portaria |
160/2020 |
10/12/2020 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria |
159/2020 |
03/12/2020 |
Nomeia Coordenadora Pedagógica. |
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Decretos |
097/2020 |
03/12/2020 |
Exonera ocupantes de cargos em comissão. |
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Decretos |
098/2020 |
01/12/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais mantendo a situação de calamidade pública no Município Pugmil e dá outras providências. |
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Portaria |
158/2020 |
24/11/2020 |
Concede Ferias Remanescentes aos Servidores. |
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