Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

096/2021

02/06/2021

Declara ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências

Decreto  

095/2021

02/06/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar secretaria municipal de educação de pugmil

Portaria  

106/2021

01/06/2021

Nomeia orientador social

Decreto  

087/2021

31/05/2021

Dispensa de licitação aquisição de gás glp para a prefeitura municipal de pugml e demais secretarias

Decreto  

093/2021

26/05/2021

Dispõe sobre convocação vii conferência municipal de assistência social

Decreto  

092/2021

26/05/2021

Prorroga o prazo do decreto n° 068 de 2021 de 27 de abril e dá outras providências

Decreto  

091/2021

26/05/2021

Estabelece o plano de ação do município de pugmil, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle siafic

Decreto  

086/2021

25/05/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do fundo municipal de assistencia social de pugmil

Decreto  

085/2021

25/05/2021

Dispensa de licitação contratação de empresa prestação de serviços de nutricionista acompanhamento da merenda escolar das escolas municipais de educação básica e centro de educação

Decreto  

083/2021

25/05/2021

Declara ponto facultativo no dia que especifica e dá outras previdências.

Decreto  

082/2021

24/05/2021

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de área urbana doada à empresa CEO CONSTRUÇÔES LTDA - cnpj 19.299.605.0001-53 nos termos da lei municipal n° 258 de 2018 localizado neste município e dá outras providências.

Decreto  

081/2021

24/05/2021

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de área urbana doada à empresa ARIOVALDO RIBEIRO LOPES - cnpj 21.346.319.0001-43 nos termos da lei municipal n° 258 de 2018 localizado neste muicípio e dá outras providências.

Portaria  

105/2021

21/05/2021

Rescinde contrato temporário de trabalho de servidores que menciona e dá outras providências.

Decreto  

084/2021

21/05/2021

Aquisição de fogos de artifício destinados ao show pirotécnico em alusão ao 27° aniversário da cidade de pugmil a ser realizado no dia 26 de maio de 2021

Decreto  

090/2021

20/05/2021

Prestação de serviços de pintura acrílica na garagem na unidade básica de saúde